Termo de consentimento odontológico: modelo em PDF e quando usar
O termo de consentimento registra que o paciente foi informado sobre o tratamento, riscos e alternativas e concordou. Baixe o modelo em PDF e veja quando usar.
Baixar termo de consentimento (PDF)
Para que serve
O termo comprova que o paciente recebeu explicações sobre o diagnóstico, o tratamento proposto, riscos, alternativas e custos, e concordou em prosseguir. Ele não elimina sua responsabilidade técnica, mas é prova importante de que o dever de informar foi cumprido.
Quando usar
- Procedimentos cirúrgicos, como exodontias e implantes.
- Tratamentos com riscos específicos ou resultado variável: endodontia, ortodontia, próteses, estética.
- Uso de imagem do paciente em fotos, redes sociais e portfólio.
- Pacientes menores ou incapazes, assinado pelo responsável legal.
O que o termo deve conter
- Identificação do paciente e do profissional (com CRO).
- Descrição do procedimento em linguagem simples.
- Riscos e possíveis intercorrências, e alternativas de tratamento.
- Declaração de que o paciente foi esclarecido e teve oportunidade de tirar dúvidas.
- Data, local e assinaturas.
Como usar o modelo
O modelo em PDF é um ponto de partida. Adapte ao procedimento, revise com seu advogado ou CRO se tiver dúvida e arquive o termo assinado no prontuário do paciente.
Perguntas frequentes
O termo de consentimento é obrigatório?
O dever de informar o paciente e obter seu consentimento esclarecido decorre do Código de Ética Odontológica e do Código de Defesa do Consumidor. O termo escrito é a forma mais segura de comprovar isso.
O termo substitui a explicação verbal?
Não. Ele documenta a conversa; não a substitui. Explique, tire dúvidas e só então colha a assinatura.
Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica nem do seu Conselho Regional (CRO). Normas mudam: confira a versão vigente antes de adotar qualquer prática.
No OdentyPro você gera o termo do paciente e guarda a versão assinada junto do prontuário.
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